ICP POLITICS. Brasil no mundo político da guerra

Michel Pierre Robert Musy Levinsphul

Chief Doctrine Officer & Lead Strategist

“Strategic Advisor specialized in Southern Cone risk dynamics”

Holistic PsychoanalystSpecialization in the human sciences.Family Law
Journalism. Police intelligence.
MBA in Geopolitics and Public Security (in progress)Specialization in the medical field. Specialist in psychoanalysis, conflict management,
criminology, and psychiatry (in progress).Medical field extension courses. Fundamentals of psychoanalysis.
Psychology and human behavior.
Mental health and psychosocial well-being.

Psicanalista em ambiente militarizado

https://psicanalistamichelmusy.webnode.page

consultingstrategic.analysis@yahoo.com

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WhatsApp: (55)(21) 976 27 38-38

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Brasil no mundo político da guerra

LIANA LEAL

Inteligence strategist

Consultant and political analyst.

Brasil e a Geopolítica Sul-Americana

 Brasil no mundo político da guerra

Brasil e a Geopolítica Sul-Americana

O Brasil é o quinto maior país do mundo e detém as maiores reservas de água doce do planeta e alguns metais precioso tal o uranio, além de uma biodiversidade ímpar. Está entre as dez principais economias e faz fronteiras com dez países ao longo de quase 17 mil quilômetros. É, também, o único país da América Latina cujo idioma é a Língua Portuguesa.

Estes são alguns dos atributos que fazem deste país, um ator relevante na ordem sul-americana e internacional.

O Brasil tem a pretensão de manter-se como potência regional entre os países latinos e ainda pretende ambições globais entre países emergentes, no caso do Briks, contrário aos interesses democrático dos atores internacionais como os Estados Unidos, ou a Europa livre.

No entanto, a América do Sul acolha narco países categoria está a que o brasil, lamentavelmente, pertença.

English

Brazil is the fifth largest country in the world and holds the largest reserves of fresh water on the planet, as well as precious metals such as uranium, and unparalleled biodiversity. It is among the top ten economies and shares borders with ten countries along almost 17,000 kilometers. It is also the only country in Latin America whose official language is Portuguese.

These are some of the attributes that make this country a relevant player in the South American and international order.

Brazil aims to maintain its position as a regional power among Latin American countries and also has global ambitions among emerging countries, as in the case of BRICS, contrary to the democratic interests of international actors such as the United States or free Europe.

However, South America welcomes narco-countries, a category to which Brazil, regrettably, belongs.

Direito Internacional Humanitário

Desenvolvimento

A guerra, como fenômeno, sempre teve seu lugar nas diferentes narrativas da História dos Homens. Ela é, infelizmente, parte inseparável da trajetória humana sobre a Terra, quer como cenário emoldurante, quer como a própria essência do acontecimento histórico.

A partir desta constatação, não é difícil inferir o seu peso relativo na evolução da civilização, ora permeando, ora mesmo integrando a dinâmica dos processos sociais.

Já nos tempos antes da História, o sucesso guerreiro aparecera muito cedo, com seu aspecto de o mais violento e teatral entre os fenômenos sociais. No Século XIII, São Tomás de Aquino declarava a licitude da guerra e estabelecia três condições: que a guerra fosse declarada por uma autoridade legítima, que sua causa fosse justa e que fosse empreendida com uma intenção certa.

De 1480 à 2ª Guerra Mundial, 278 guerras foram lutadas pelas mesmas nacionalidades que vieram a formar a atual comunidade de nações.

A necessidade de regular as hostilidades bélicas entre as nações deu origem ao Direito Internacional Humanitário (DIH), também denominado de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).

A ancestral interligação entre guerra e direito é, portanto, uma evidência de sua indissociabilidade.

O Direito Internacional Humanitário pode se parecer como o direito dos vencedores sobre os vencidos.  Não é, por obvio, um instrumento de favorecimento do inimigo já que se trata de corrigir as relações perdedor x ganhador e fazer com que o perdedor não volta a cometer o seu delito protegendo assim as gerações futuras.

É um “direito que se quer realístico e prático”, pois leva em conta não somente requisitos ligados ao princípio da humanidade, mas baseia-se também nas considerações da necessidade militar e policial para assegurar a sociedade nova em reconstrução.

Há uma ideia prática sobre a realidade do combate e o uso razoável da força, desde que necessário, lícito e justificável, e até que o inimigo se renda.

A questão que se levanta modernamente é de saber, diante do jogo político dos interesses diversos e o tabuleiro informacional, quem é, ou deve ser, o inimigo de quem?

Essa construção levanta uma provocação central da guerra contemporânea: a desconstrução do inimigo tradicional e o embaralhamento das alianças, das narrativas e das identidades em conflito.

Vamos ao comentário detalhado:

"A questão que se levanta modernamente é de saber, diante do jogo político dos interesses diversos e o tabuleiro informacional, quem é, ou deve ser, o inimigo de quem?"

Essa pergunta reflete a complexidade estratégica, moral e comunicacional da guerra no século XXI, em que:

• A guerra não se limita mais ao campo de batalha físico;
• O inimigo não veste mais uniforme nem age sob bandeira clara;
• E a informação passou a ser uma arma tão decisiva quanto o armamento convencional.

🔹 1. Fragmentação dos papéis tradicionais

Antigamente, o inimigo era:

• Estatal, identificado por território e soberania;
• Combatente regular, com bandeira, farda e hierarquia;
• Visível e reconhecido nas convenções diplomáticas e militares.

Hoje, o inimigo pode ser:

• Um ator não estatal (grupo terrorista, insurgente, mercenário, hacker, corporação);
• Um Estado disfarçado em proxy (milícias, empresas privadas de segurança, grupos paramilitares);
• Um influenciador digital, um aparato de desinformação, uma máquina narrativa.

👉 A definição de inimigo se deslocou do campo físico para o campo político, psicológico e simbólico.

🔹 2. O jogo político: alianças líquidas, interesses mutáveis

Vivemos um tempo em que:

• Alianças geopolíticas são pragmáticas, não morais;
• Estados atacam com uma mão e negociam com a outra;
• Grupos considerados inimigos hoje são parceiros de conveniência amanhã (e vice-versa).

👉 Isso gera ambiguidade estratégica: quem combate o inimigo de um aliado pode estar, indiretamente, ajudando um adversário maior — ou comprometendo sua legitimidade.

🔹 3. O tabuleiro informacional: guerra de narrativas

A guerra moderna é travada também (e às vezes principalmente) no:

• Jornal,
• Feed de redes sociais,
• YouTube,
• Tribunais internacionais,
• Fóruns diplomáticos.

Quem controla a narrativa, muitas vezes define quem será visto como o inimigo – ou como o herói.

👉 Assim, a pergunta “quem é o inimigo?” depende, muitas vezes, de quem controla a informação e o enquadramento moral dos fatos.

🔹 4. Implicações éticas e jurídicas

Se não está claro quem é o inimigo:

• Como aplicar o Direito Internacional Humanitário?
• Quem goza de proteções de guerra?
• Quando uma ação é legítima defesa, e quando é agressão encoberta?
• Como responsabilizar atores difusos?

👉 A zona cinzenta entre guerra, terrorismo, desinformação e poder estatal compromete os marcos jurídicos tradicionais da guerra justa.

 Conclusão crítica

A pergunta “quem é o inimigo de quem?” deixou de ser uma resposta geográfica ou militar.

Passou a ser uma questão política, informacional e ética, redefinida constantemente por interesses, alianças, narrativas e percepções públicas.

Na guerra moderna, o inimigo é também uma construção discursiva.
E quem define o inimigo, define a guerra.

Ao DIH (ius in bello) não cabe, em tese, julgar quem tem a boa causa no conflito, quem tem as razões mais justas. Uma vez deflagrado o conflito, o DIH deveria ser respeitado pelas Partes beligerantes, sem qualquer discriminação, independentemente das razões ou dos motivos que levaram ao combate.

Como o respeito ao DIH pode agir como soft power, multiplicando o poder de combate (hard power) de uma força militar?

O respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) pode agir como soft power ao criar legitimidade, confiança e apoio – fatores que, mesmo não sendo diretamente militares, multiplicam o impacto do hard power de uma força armada.

Aqui está como isso ocorre:

🔹 1. Ganha legitimidade internacional

Quando uma força militar demonstra respeito ao DIH (evitando alvos civis, tratando prisioneiros com dignidade, prestando ajuda humanitária), ela:

• Melhora sua imagem perante a comunidade internacional.
• Aumenta a legitimidade moral e política de suas operações.
• Reduz o risco de sanções, isolamento diplomático ou condenação da ONU e de ONGs.

👉 Isso permite maior liberdade de manobra estratégica e facilita alianças e cooperação internacional.

🔹 2. Ganha apoio da população local

Em conflitos assimétricos ou insurgências, o apoio (ou a neutralidade) da população local é vital:

• O respeito ao DIH pode gerar confiança da população civil, evitando que ela se alie ao inimigo.
• Isso enfraquece grupos insurgentes que dependem da proteção ou recrutamento entre civis.

👉 Isso é um multiplicador de hard power: menos resistência civil = menos desgaste militar.

🔹 3. Aumenta a moral da tropa

Militares treinados para respeitar o DIH:

• Enxergam seu papel como defensores de valores universais, não apenas como combatentes.
• Mantêm a disciplina e a coesão da tropa.
• Evitam crimes de guerra que poderiam comprometer a missão ou levar a punições internas.

👉 Tropas disciplinadas e conscientes têm desempenho mais eficaz e sustentável no longo prazo.

🔹 4. Deslegitima o inimigo

Ao respeitar o DIH, a força militar:

• Constrange moralmente o inimigo que o viola (ex: uso de escudos humanos, ataques a civis).
• Ganha a batalha da informação e da opinião pública.
• Facilita ações judiciais, sanções ou operações conjuntas contra o adversário.

👉 Isso isola e fragiliza o inimigo, mesmo que ele seja militarmente mais agressivo.

🔹 5. Reduz custos políticos e humanitários do conflito

Operações que respeitam o DIH:

• Evitam escândalos e cobertura negativa na mídia.
• Diminuem a necessidade de operações corretivas ou reconstrutivas pós-conflito.
• Preservam a imagem da força armada perante o próprio povo e o Congresso (em regimes democráticos).

👉 Isso contribui para a sustentabilidade política da campanha militar.

 ✅ Conclusão

Respeitar o DIH não é fraqueza, mas estratégia inteligente.

Ele opera como soft power porque:

• Conquista corações e mentes.
• Multiplica os efeitos do hard power com menos desgaste.
• Fortalece a legitimidade, a moral, a imagem e a efetividade da força militar.

Num mundo onde a guerra é também política, psicológica e informacional, o DIH é uma arma estratégica não convencional.

Como a ética, materializada pelo DIH, assegura a legitimidade do monopólio da violência pelo Estado

Excelente questão, que toca o cerne da legitimidade do uso da força estatal.

O monopólio da violência legítima pelo Estado, conceito clássico de Max Weber, só é aceitável quando exercido dentro de limites éticos e legais reconhecidos pela sociedade e pela comunidade internacional.

É aí que entra o Direito Internacional Humanitário (DIH), que funciona como filtro ético-jurídico da violência estatal em conflitos armados.

🔹 1. A Ética como Fundamento do Uso Legítimo da Força

• O uso da força não é, por si só, legítimo: ele precisa ser justificado e limitado por valores éticos.
• O DIH é a expressão normativa da ética na guerra – define o que é permitido e o que é proibido, mesmo em meio ao conflito.
• Ao seguir o DIH, o Estado demonstra compromisso com a dignidade humana, com a proporcionalidade, e com a distinção entre combatentes e civis.

👉 Isso diferencia o uso legítimo da força estatal do mero exercício da brutalidade ou do abuso de poder.

🔹 2. Limitação ética gera confiança institucional

• Tropas que respeitam o DIH fortalecem a confiança da sociedade civil e da comunidade internacional nas instituições estatais.
• O cidadão comum vê o Estado não como um opressor violento, mas como um garantidor da ordem que atua com justiça.

👉 A confiança social é o pilar invisível do monopólio da força legítima.

🔹 3. Combate à arbitrariedade e à tirania

• A ética operacional imposta pelo DIH impede que o Estado:
  • Use a guerra como desculpa para perseguir civis ou oponentes políticos;
  • Cometa atrocidades que minam sua autoridade moral;
  • Transforme suas forças armadas em instrumentos de terror.

👉 A legitimidade não nasce da força, mas do controle da força pelo direito.

🔹 4. Prestação de contas e credibilidade internacional

• Um Estado que respeita o DIH:
  • Presta contas de seus atos em combate;
  • Coopera com tribunais e organismos internacionais;
  • Evita sanções, isolamento diplomático e intervenções externas.

👉 Isso fortalece sua autoridade soberana e o reconhecimento do seu monopólio da força como justo e regulado.

🔹 5. Formação ética das forças armadas e policiais

• O DIH, internalizado no treinamento e na doutrina das tropas, molda um sujeito ético-militar, não apenas um executor técnico da violência.
• Isso:
  • Aumenta a disciplina e a consciência crítica dos agentes estatais;
  • Evita desumanização do inimigo e o risco de crimes de guerra;
  • Reforça o caráter institucional e não pessoal da violência legítima.

✅ Conclusão

Sem ética, o monopólio da violência estatal se transforma em opressão.
O DIH, como expressão jurídica da ética em tempos de guerra, é a ferramenta essencial que dá forma legítima, controlada e proporcional ao uso da força pelo Estado.

Assim, a observância do DIH não limita o poder estatal – ela o fundamenta eticamente, o legitima juridicamente e o fortalece politicamente.

soldado profissional X  bárbaro sanguinário

A diferença entre um soldado profissional e um bárbaro sanguinário não está apenas no uniforme ou na arma, mas no fundamento ético, jurídico e humano que orienta o uso da força.

A seguir, apresento uma comparação estruturada para clareza:

⚔️ Soldado profissional × Bárbaro sanguinário

Em resumo:

O soldado profissional é um guerreiro ético.
O bárbaro é um predador sem lei.

A profissão militar não é um salvo-conduto para a violência descontrolada, mas uma missão de alto nível moral, que exige:

• autocontrole,
• formação ética e técnica,
• compreensão da guerra como último recurso, e
• respeito à dignidade humana, mesmo em meio ao conflito.

✍️ Frase síntese:

“A diferença entre um combatente civilizado e um criminoso de guerra está na espada governada pela consciência — não pelo impulso.”

⚖️ Relação entre o comportamento em combate e o direito:

Essa é uma questão central na doutrina militar moderna e na ética do uso da força.

O direito regula o comportamento em combate para transformar a guerra de barbárie em ato político legítimo, submetendo o uso da força a normas que preservam a dignidade humana, a ordem e a finalidade estratégica da ação militar.

🔹 1. O direito como limite ético da violência

O combate é uma situação extrema — mas não está fora da lei.
O Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelece:

• Quem pode ser atacado (combatentes);
• Quem deve ser protegido (civis, feridos, prisioneiros);
• Quais meios e métodos são proibidos (armas desumanas, ataques indiscriminados);
• A proporcionalidade e necessidade no uso da força.

👉 O comportamento em combate, para ser legítimo, deve estar juridicamente balizado.

🔹 2. Disciplina jurídica molda o guerreiro

O soldado moderno é formado:

• Não apenas no uso da arma,
• Mas também no conhecimento das regras de engajamento, do DIH, do direito penal militar e da ética operacional.

👉 O direito é o instrumento que civiliza a ação militar, impedindo que a tropa se transforme em milícia, gangue ou força de ocupação abusiva.

🔹 3. Combate sem direito = crime de guerra

Se o direito é ignorado:

• A força estatal perde legitimidade.
• A tropa corre risco de responder por crimes de guerra.
• O próprio conflito pode se prolongar ou se radicalizar.

👉 Sem direito, o combate vira massacre.

🔹 4. O direito como instrumento estratégico

Além do controle moral e jurídico, o direito também tem valor tático e estratégico:

• Protege a reputação internacional da força militar.
• Evita sanções e retaliações políticas.
• Facilita alianças e missões multinacionais.
• Garante apoio da população local e nacional.

👉 O comportamento legal no combate multiplica a efetividade militar (como vimos antes: soft power a serviço do hard power).

🔹 5. Comportamento em combate = reflexo da ordem jurídica que se defende

A forma como um Estado combate reflete o tipo de civilização que ele representa.

Se um Exército diz defender a Constituição, os direitos humanos e a paz, deve combater segundo esses mesmos princípios.

👉 O direito não é obstáculo ao combate eficaz; ele é o que dá sentido e legitimidade à própria luta.

Conclusão

O comportamento em combate e o direito são inseparáveis.
Enquanto o combate expressa a força física, o direito expressa a força moral e racional.

A verdadeira superioridade militar está em combater com controle, com legitimidade e com honra — dentro do direito.

Premissa

Partindo da premissa de que o Direito Internacional Humanitário se nutre do realismo, da inevitabilidade e da complexidade das guerras, o papel regulador pretendido pelo Direito Internacional Humanitário é temática não somente atual, mas que se tornou moeda de troca nas relações entre os Estados.

Excelente afirmação, que revela uma visão madura e estratégica do papel do Direito Internacional Humanitário (DIH) na arena internacional.

Vamos comentá-la por partes:

 "Partindo da premissa de que o DIH se nutre do realismo, da inevitabilidade e da complexidade das guerras..."

Essa frase reconhece um ponto fundamental:

O DIH não é idealista no sentido ingênuo — ele não busca abolir a guerra, mas regulá-la dentro de sua crueza inevitável.

Ele parte do seguinte tripé:

1. Realismo – Reconhece que o conflito armado é um fenômeno constante na história humana, e que forças armadas precisam de regras práticas, não utopias.
2. Inevitabilidade – Aceita que, mesmo com diplomacia e cooperação, haverá choques armados. O foco do DIH é limitar os danos quando a guerra se instala.
3. Complexidade – Leva em conta que os conflitos modernos envolvem atores estatais e não estatais, guerras híbridas, civis envolvidos, ciberataques e drones — exigindo normas adaptativas e interpretativas.

👉 O DIH, portanto, é um produto sofisticado da experiência histórica, não uma teoria moral desconectada da realidade.

⚖️ "...o papel regulador pretendido pelo DIH é temática não somente atual..."

Isso destaca a atualidade e relevância crescente do DIH, especialmente:

• Com o aumento de guerras urbanas e assimétricas;
• Com o uso de novas tecnologias bélicas (inteligência artificial, ciberataques, armas autônomas);
• Com a intensificação do julgamento de líderes por crimes de guerra, em tribunais como o TPI.

👉 O DIH é cada vez mais um instrumento geopolítico de regulação e pressão, moldando o comportamento dos Estados e das coalizões.

 "...mas que se tornou moeda de troca nas relações entre os Estados."

Esse é o ponto mais estratégico da frase. O DIH não é apenas norma — é também poder simbólico e diplomático.

Eis por quê:

• Estados usam a adesão ao DIH como ferramenta de soft power, para mostrar “superioridade moral” ou justificar intervenções (ex: humanitárias).
• Em negociações diplomáticas, respeitar ou acusar violações ao DIH vira moeda de barganha (ex: em sanções, em apoio da ONU, em tratados bilaterais).
• Grupos insurgentes que respeitam normas do DIH ganham status político e visibilidade internacional.
• Tribunais internacionais se tornaram palcos de disputa entre narrativas de legalidade e soberania.

👉 O DIH, então, passa a operar também como instrumento de poder simbólico, jurídico e político nas relações entre os Estados.

 Conclusão crítica

O Direito Internacional Humanitário é um produto da guerra, mas também um regulador estratégico dela.

Ele se alimenta do realismo, mas projeta limites éticos e jurídicos que moldam tanto o campo de batalha quanto o tabuleiro diplomático.

Tornado "moeda de troca", o DIH revela sua dupla face:
Como escudo da dignidade humana e como ferramenta de influência internacional.

Dr. Michel P.R Musy

Advogado 

Analista

Liana Lustosa Leal

Analista